Em Lahore, uma multidão julga Samuel Arif por blasfémia antes que qualquer tribunal tenha oportunidade

O Código Penal do Paquistão contém duas secções que, usadas em conjunto, podem transformar uma queixa de vizinhança num caso passível de pena de morte. Samuel Arif, um cristão de 26 anos de Lahore, acaba de conhecer ambas. Está em prisão preventiva por acusações de blasfémia, uma categoria de crime em que, por antigo costume local, o castigo costuma chegar muito antes de qualquer prova.

Duas secções, um FIR

O caso está registado como Primeiro Relatório de Informação (FIR) n.º 806/26. Assenta em:

• Secção 295-C do Código Penal do Paquistão, que impõe a pena de morte obrigatória por comentários depreciativos contra o profeta Maomé;
• Secção 298-A, que abrange comentários contra personalidades sagradas e companheiros do profeta.

O queixoso é Muhammad Umair Alam Khan, morador do bairro. A sua versão é a seguinte: Arif abordou as duas filhas menores de Khan no interior do bairro e dirigiu-lhes linguagem religiosa depreciativa. Disse-lhes que o profeta lhe tinha aparecido em sonho e lhe ordenara que casasse com as raparigas. Em seguida, tentou esfregar-lhes no rosto uma substância não identificada.

Justiça ao domicílio

A versão do bairro do devido processo legal avançou mais depressa do que qualquer tribunal conseguiria. Assim que a acusação se espalhou, os moradores encurralaram Arif num ginásio situado no recinto do bairro e espancaram-no com violência. A polícia deixou a multidão conduzir a audiência preliminar e só depois deteve o suspeito.

Velhas ruas, velhos amigos

O cenário era terreno conhecido para Arif. Passara mais de dez anos da sua vida no Bloco A do Bairro dos Funcionários da Universidade do Punjab. A família tinha ali casa graças ao seu falecido pai, Arif Masih, trabalhador de limpeza ao serviço da universidade. Após a morte de Masih, a família mudou-se para Saint Mary's Colony, em Gulberg. Arif continuava a voltar ao antigo bairro para visitar amigos.

A tese da rixa

A família de Arif rejeita todas as acusações. Afirma que ele está inocente e que a queixa nasceu de uma inimizade pessoal. Esta explicação não surpreenderá ninguém que acompanhe estes casos. Os defensores dos direitos humanos observam há muito que, no Paquistão, uma acusação de blasfémia é uma forma excecionalmente eficaz de vencer uma disputa privada, porque coloca o acusado e os seus familiares em perigo físico imediato.

Arif tem, pelo menos, advogados. A HARDS Pakistan (Human Assistance & Development Services), uma organização não governamental, está a prestar apoio jurídico à família. Os advogados Kashif Alexander Rajput e Nadia Hameed foram designados para assegurar a sua defesa em tribunal.

A Human Rights Focus Pakistan (HRFP) e outras organizações de defesa de direitos pediram às autoridades provinciais algo que deveria ser rotineiro: uma investigação justa, transparente e imparcial. A sua lista de exigências parece o primeiro capítulo de um manual de Direito:

• o devido processo legal;
• proteção jurídica para o acusado, para as testemunhas e para os familiares;
• responsabilização de quem faça justiça pelas próprias mãos.

Ativistas locais de direitos humanos e a comunidade cristã dizem-se, uma vez mais, alarmados. Veem no caso uma nova prova de que a legislação sobre a blasfémia continua a servir de instrumento para ajustes de contas privados. Arif continua sob custódia judicial. Os seus correligionários cristãos rezam pela família e por justiça. Aguardam também uma investigação rigorosa e imparcial que apure a verdade, um desfecho que continua a ser quase uma peça de colecionador em casos deste género.