Primeiro o corredor da morte, depois a verificação das provas: juízes de Lahore questionam as provas do Facebook contra Junaid Hafeez

• Junaid Hafeez, antigo professor universitário, está condenado à morte desde 2019 por conteúdos que alegadamente publicou no Facebook
• No Paquistão, acusações de blasfémia já desencadearam linchamentos, e um dos advogados de defesa de Hafeez foi morto a tiro

A justiça paquistanesa atingiu um marco na terça-feira. Um tribunal perguntou à acusação se as provas digitais em que assenta uma sentença de morte podem, de facto, ser admitidas. Trata-se do recurso de Junaid Hafeez, antigo professor universitário condenado por blasfémia em 2019. O recurso foi interposto em 2020 e, face ao ritmo pausado desta saga, a espera mal merece ser chamada atraso.

Enforcar um homem por causa de uma página de Facebook poderia parecer exigir uma verificação elementar: a página é mesmo dele? Talvez isso devesse vir antes da condenação, e não anos depois. Mas num caso como este, qualquer avanço conta como um triunfo da rapidez.

Uma lei que desconhece a clemência

As leis paquistanesas contra a blasfémia abrangem um vasto leque de atos considerados ofensivos para a religião. Quem for considerado culpado de insultar o profeta Maomé (que a paz esteja com ele) é condenado à morte, sem qualquer margem de apreciação para os juízes. O Estado nunca executou ninguém por blasfémia, mas raramente precisou de o fazer. As acusações, por si só, bastaram para desencadear linchamentos. Suspeitos, os seus advogados e outras pessoas envolvidas nos processos têm sido alvo de ameaças e de violência. Segundo organizações de defesa dos direitos humanos, este clima torna difícil aos arguidos simplesmente encontrar um advogado, e mais difícil ainda obter um julgamento justo.

Das aulas em Multan a uma cela individual

Hafeez era professor convidado na Universidade Bahauddin Zakariya, em Multan, quando a polícia o deteve em março de 2013 por conteúdos que teriam surgido no Facebook. O julgamento começou no ano seguinte e os riscos de segurança eram tão graves que decorreu dentro de uma prisão. Em 2014, Rashid Rehman, um dos seus advogados, foi morto a tiro por homens armados. Rehman tinha recebido ameaças por ter aceitado defendê-lo.

Após sucessivos adiamentos, um tribunal de Multan condenou Hafeez à morte em dezembro de 2019. O recurso foi interposto em 2020. Em 2021, a pedido da defesa, foi transferido da secção de Multan do Supremo Tribunal provincial para a sua sede principal, em Lahore. Segundo a Human Rights Watch, Hafeez está em regime de isolamento desde junho de 2014.

Trabalho de casa para a acusação

Na terça-feira, dois juízes do Supremo Tribunal de Lahore notificaram formalmente as partes. Indicaram que caberá à acusação argumentar por que razão as provas eletrónicas devem ser admitidas, incluindo uma página de Facebook atribuída a Hafeez. O advogado de defesa Asad Jamal afirmou que o coletivo de juízes também instruiu a acusação a demonstrar-lhe a autenticidade dessas provas digitais. O tribunal não se pronunciou sobre as provas nem sobre a condenação.

Penso que hoje se registaram progressos significativos. O tribunal pegou no caso, o processo foi chamado e, além disso, o tribunal levantou as questões essenciais a que a acusação tem de responder. O tribunal instruiu-os a convencer o coletivo quanto aos fundamentos invocados no recurso de Junaid Hafeez.— Asad Jamal, em declarações à Arab News

Jamal prosseguiu: «O tribunal afirmou explicitamente que a acusação tem de convencer o tribunal da autenticidade das provas digitais ou provenientes das redes sociais.»

A próxima audiência já foi adiada, como seria de esperar neste caso. Os juízes tinham ponderado retomar a 7 de outubro. Acabaram por fixar a data de 10 de outubro, depois de o advogado do queixoso ter pedido mais tempo para se preparar.

«Tenho esperança de que se chegue muito em breve a uma decisão sobre este recurso», disse Jamal.