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Violência doméstica

No Iraque, a lei permite que os maridos «disciplinem» as suas mulheres e, ao abrigo do novo código religioso, uma esposa só pode pedir o divórcio por maus-tratos físicos se estes forem repetidos. No Afeganistão, decretos de 2026 restringiram os casos em que a violência doméstica pode sequer ser objeto de ação penal. A tradição que os sustenta é explícita. O Alcorão 4:34 dá aos homens autoridade sobre as mulheres e diz aos maridos que temem a desobediência das suas mulheres que as admoestem, as deixem sozinhas no leito e depois lhes batam. No seu sermão de despedida, o Profeta permite que os maridos batam nas mulheres, «mas não com severidade» (Muslim 1218). E um hadith registado por Abu Dawud (2147) acrescenta que um homem não será questionado sobre o motivo por que bateu na mulher. A violência, por outras palavras, vem com manual de instruções.

2 artigos

Decretos em Cabul, diálogos em Genebra

Cinco anos após o regresso dos talibãs, uma oradora da sociedade civil afirmou perante o Conselho de Segurança da ONU que ser mulher no Afeganistão é hoje um crime. Em Genebra, as ONG imploram ao Conselho dos Direitos Humanos que, pelo menos, continue a falar do assunto: renovar o relator, manter os diálogos, pôr em marcha o mecanismo de investigação. O relator, por seu lado, está proibido de entrar no país desde 2024.

No Iraque, casar com uma menina exige menos papelada do que deixar um marido

Desde 2025, os casais iraquianos podem trocar a lei civil da família por um código religioso xiita. Este fixa o casamento na puberdade, aceita casamentos sem testemunhas nem registo, entrega os filhos ao pai aos sete anos e só permite que uma mulher se divorcie se for abandonada, privada de sustento ou agredida repetidamente. As iraquianas lutaram para tornar a reforma menos terrível. Seis meses depois, o parlamento piorou-a.

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